Termos de Uso

1. Sobre a Healthy Brand

A Healthy Brand é uma plataforma de educação e desenvolvimento profissional voltada principalmente a estudantes e profissionais da área da saúde.

Os conteúdos disponibilizados possuem finalidade exclusivamente educacional e de desenvolvimento profissional.

A Healthy Brand não presta serviços médicos ou assistenciais, não realiza diagnósticos, não prescreve tratamentos e não substitui orientações de profissionais devidamente habilitados.

2. Cadastro e acesso

Para acessar determinadas funcionalidades da plataforma, poderá ser necessário criar uma conta e fornecer informações como:

• nome
• e-mail
• profissão ou área de formação
• especialidade ou área de interesse
• registro profissional
• instituição de ensino ou atuação profissional
• cidade e estado
• outras informações necessárias para personalização da experiência educacional

O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.

Cada conta é pessoal e intransferível. O usuário é responsável pela segurança de suas credenciais de acesso e não deverá compartilhá-las com terceiros.

3. Utilização da plataforma

Ao utilizar a Healthy Brand, o usuário concorda em utilizar os conteúdos e funcionalidades de maneira lícita e compatível com suas finalidades educacionais.

Não é permitido:

• utilizar a plataforma para atividades ilícitas
• tentar acessar áreas, contas ou informações sem autorização
• copiar, reproduzir ou distribuir conteúdos protegidos sem autorização
• compartilhar credenciais de acesso
• utilizar mecanismos automatizados para extrair conteúdos ou informações da plataforma sem autorização
• realizar qualquer atividade que possa comprometer a segurança ou funcionamento da plataforma

4. Conteúdos educacionais

Os conteúdos da Healthy Brand possuem finalidade educacional.

A conclusão de aulas, módulos ou trilhas não representa garantia de contratação, desenvolvimento profissional, resultado financeiro, crescimento em redes sociais ou qualquer outro resultado específico.

As informações apresentadas refletem conceitos, metodologias, experiências e referências consideradas pertinentes no momento da produção dos conteúdos e poderão ser atualizadas posteriormente.

5. Propriedade intelectual

Salvo indicação expressa em contrário, os conteúdos produzidos pela Healthy Brand, incluindo vídeos, aulas, textos, apresentações, materiais didáticos, exercícios, identidade visual, metodologias e demais materiais são protegidos pela legislação aplicável de propriedade intelectual.

O acesso à plataforma concede ao usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para utilização dos conteúdos para fins pessoais e educacionais.

O acesso não implica transferência de direitos de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, comercialização, distribuição ou disponibilização pública dos materiais sem autorização prévia, ressalvadas as hipóteses permitidas pela legislação.

6. Dados pessoais e privacidade

A Healthy Brand poderá realizar o tratamento de dados pessoais necessários ao funcionamento da plataforma, criação e administração das contas, disponibilização dos conteúdos, segurança, suporte e melhoria da experiência.

O tratamento será realizado de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

As informações detalhadas sobre o tratamento dos dados estão disponíveis na Política de Privacidade da Healthy Brand.

7. Comunicações, publicidade e conteúdo patrocinado

A Healthy Brand poderá enviar comunicações necessárias ao funcionamento da conta e à prestação dos serviços, incluindo confirmações de cadastro, recuperação de senha, informações relevantes sobre a conta, segurança, atualizações e alterações importantes na plataforma.

Comunicações promocionais enviadas por e-mail ou outros canais, como newsletters, divulgação de novos conteúdos, eventos, produtos, serviços e outras iniciativas de marketing, poderão observar mecanismos específicos de inscrição e cancelamento.

A Healthy Brand também poderá exibir, dentro da plataforma, publicidade própria e de terceiros por meio de banners, cards, avisos, destaques e outros formatos publicitários.

Os espaços publicitários da plataforma poderão ser comercializados pela Healthy Brand e utilizados para divulgação de marcas, empresas, instituições, produtos, serviços, eventos ou outras iniciativas de terceiros, inclusive mediante pagamento, patrocínio ou outras modalidades de parceria comercial.

Quando aplicável, conteúdos publicitários ou patrocinados serão identificados de maneira adequada para diferenciá-los dos conteúdos educacionais e institucionais da plataforma.

8. Serviços de terceiros

Algumas funcionalidades da Healthy Brand poderão depender de fornecedores de tecnologia, hospedagem, armazenamento, autenticação, envio de e-mails, analytics ou outros serviços necessários à operação da plataforma.

Esses fornecedores poderão tratar dados pessoais na medida necessária para prestação dos respectivos serviços, observadas as obrigações legais e contratuais aplicáveis.

9. Disponibilidade da plataforma

A Healthy Brand buscará manter seus serviços disponíveis e seguros, mas não garante funcionamento ininterrupto.

Poderão ocorrer interrupções decorrentes de manutenção, atualização, problemas técnicos, serviços de terceiros ou situações fora do controle razoável da plataforma.

10. Suspensão ou encerramento de conta

A Healthy Brand poderá restringir ou suspender contas utilizadas em desacordo com estes Termos, com a legislação ou de maneira que comprometa a segurança da plataforma ou de outros usuários.

O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta pelos canais disponibilizados pela Healthy Brand.

A exclusão da conta não implica necessariamente eliminação imediata de todos os dados quando sua conservação for necessária ou permitida pela legislação aplicável.

11. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças na plataforma, legislação ou funcionamento dos serviços.

Quando houver alterações relevantes, a Healthy Brand poderá comunicar os usuários pelos meios disponíveis e, quando necessário, solicitar uma nova manifestação do usuário.

A versão atualizada permanecerá disponível na plataforma.

12. Contato

Para dúvidas relacionadas à plataforma ou a estes Termos:

Healthy Brand
E-mail: healthybrandd@gmail.com

13. Legislação aplicável

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, incluindo as normas de proteção ao consumidor e de proteção de dados pessoais aplicáveis à relação estabelecida com o usuário.