Política de Privacidade

1. Quem é responsável pelos seus dados

Para as atividades nas quais determina as finalidades e os meios essenciais de tratamento, a Healthy Brand atua como controladora dos dados pessoais.

Controlador: Pedro Affonso Barbosa de Oliveira Melo

CNPJ/CPF: 061.833.414-95

Contato relacionado à privacidade: healthybrandd@gmail.com

2. Quais dados podemos coletar

Dados cadastrais

• nome
• e-mail
• profissão
• registro profissional
• formação
• especialidade ou área de atuação
• instituição de ensino ou trabalho
• cidade e estado
• outras informações fornecidas voluntariamente durante o cadastro

Dados relacionados à utilização da plataforma

• aulas acessadas
• módulos iniciados e concluídos
• progresso nas trilhas
• atividades e exercícios realizados
• respostas fornecidas em atividades
• interações com conteúdos
• histórico de utilização da plataforma

Dados técnicos

• endereço IP
• tipo de dispositivo
• navegador
• sistema operacional
• data e horário de acesso
• registros técnicos necessários à segurança e funcionamento da plataforma
• cookies e tecnologias semelhantes, quando aplicável

A Healthy Brand busca limitar a coleta aos dados adequados e necessários às finalidades informadas.

3. Para que utilizamos seus dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• criar e administrar sua conta
• autenticar seu acesso
• disponibilizar aulas, módulos, trilhas e materiais
• registrar seu progresso
• permitir a realização de exercícios e atividades
• personalizar sua experiência educacional
• prestar suporte
• enviar comunicações relacionadas ao funcionamento da plataforma
• prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança
• analisar a utilização da plataforma
• identificar oportunidades de melhoria dos conteúdos e da experiência
• cumprir obrigações legais ou regulatórias
• exercer ou defender direitos
• enviar comunicações promocionais quando houver base legal adequada e possibilidade de cancelamento

4. Bases legais

A Healthy Brand realizará o tratamento dos dados pessoais com fundamento nas bases legais aplicáveis previstas na LGPD.

Dependendo da finalidade, o tratamento poderá ocorrer, entre outras hipóteses aplicáveis, para execução de contrato ou de procedimentos relacionados à prestação do serviço, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, atendimento de interesses legítimos da Healthy Brand ou de terceiros, quando cabível, ou mediante consentimento do titular.

Quando determinado tratamento depender de consentimento, o usuário receberá informações relacionadas à finalidade correspondente e poderá revogá-lo nos termos da legislação aplicável.

5. Dados pessoais sensíveis

A Healthy Brand é uma plataforma educacional voltada ao desenvolvimento profissional e não necessita, em regra, de informações sobre condições de saúde dos usuários para prestação dos seus serviços.

Por isso, solicitamos que os usuários não forneçam, em campos abertos ou atividades da plataforma, informações desnecessárias sobre diagnósticos, prontuários, tratamentos, condições de saúde ou outros dados pessoais sensíveis próprios ou de terceiros.

Caso alguma funcionalidade futura necessite do tratamento de dados pessoais sensíveis, serão adotadas as medidas e bases legais aplicáveis antes de sua implementação.

6. Compartilhamento de dados

A Healthy Brand não comercializa dados pessoais.

Poderemos compartilhar informações com fornecedores necessários ao funcionamento da plataforma, como serviços de:

• hospedagem e infraestrutura
• armazenamento de dados
• autenticação
• envio de e-mails
• suporte
• análise de utilização e desempenho
• segurança
• processamento de pagamentos, caso sejam disponibilizados produtos ou conteúdos pagos

Esses terceiros deverão receber somente as informações necessárias para a prestação dos respectivos serviços e estarão sujeitos às obrigações aplicáveis de privacidade e proteção de dados.

Dados também poderão ser compartilhados quando necessário para cumprimento de obrigação legal, determinação de autoridade competente ou exercício regular de direitos.

7. Armazenamento e retenção

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política, observando as bases legais aplicáveis e eventuais obrigações legais ou regulatórias.

Após o término do tratamento, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses em que sua conservação seja permitida ou necessária nos termos da legislação.

8. Segurança

A Healthy Brand adotará medidas técnicas e administrativas razoáveis e compatíveis com sua operação para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado.

Nenhum sistema conectado à internet pode oferecer segurança absoluta. Por isso, as medidas de proteção serão continuamente avaliadas e aprimoradas de acordo com a evolução da plataforma e dos riscos identificados.

9. Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável, direitos relacionados ao tratamento dos seus dados, incluindo:

• confirmação da existência de tratamento
• acesso aos dados
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação
• portabilidade, quando aplicável e conforme regulamentação
• informação sobre compartilhamento
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências
• revogação do consentimento
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as hipóteses legais de conservação
• oposição ao tratamento nas situações previstas pela legislação
• revisão de determinadas decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: healthybrandd@gmail.com

A Healthy Brand poderá solicitar informações necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra solicitações fraudulentas.

10. Cookies e tecnologias semelhantes

A Healthy Brand poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes necessários ao funcionamento da plataforma.

Também poderão ser utilizadas tecnologias para compreender como os usuários interagem com a plataforma, medir desempenho e aprimorar a experiência.

Quando exigido pela legislação aplicável, serão disponibilizadas opções para gerenciamento das categorias não essenciais de cookies.

11. Comunicações de marketing, publicidade e conteúdo patrocinado

A Healthy Brand poderá utilizar seus próprios canais e espaços dentro da plataforma para divulgar novidades, conteúdos, produtos, serviços, eventos, lançamentos, cursos, oportunidades e outras iniciativas relacionadas à Healthy Brand.

A plataforma também poderá disponibilizar espaços publicitários, como banners, cards, avisos, destaques e outros formatos, para a divulgação de produtos, serviços, marcas, empresas, instituições ou iniciativas de terceiros. Esses espaços poderão ser objeto de parcerias comerciais, patrocínios ou contratação de mídia, mediante remuneração à Healthy Brand.

Sempre que aplicável, conteúdos de natureza publicitária ou patrocinada poderão ser identificados de forma adequada, permitindo ao usuário distinguir comunicações institucionais e conteúdos educacionais de materiais promocionais de terceiros.

12. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para acompanhar mudanças na legislação, nos serviços, nas tecnologias utilizadas ou nas práticas da Healthy Brand.

A versão atualizada estará disponível na plataforma, acompanhada da data da última atualização.

Alterações relevantes poderão ser comunicadas aos usuários pelos canais disponíveis.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados:

Healthy Brand
E-mail: healthybrandd@gmail.com